Por Augusto do Jornal
Mal assumiu o poder e Jair Bolsonaro (PSL) já anunciou medidas polêmicas, entre elas o provável fim do Ministério do Trabalho e Emprego. Inicialmente, o presidente eleito decidiu transformar o MTE numa secretaria do Ministério da Economia. Após a chiadeira de especialistas, funcionários públicos e militantes contrários, Bolsonaro voltou atrás e disse que a área do Trabalho – transferida ou não para a Economia – manterá o status de ministério. Será?
Além do enxugamento do Ministério do Trabalho, o futuro presidente quer diminuir ainda mais a máquina pública e o número de funcionários comissionados. Fala em reduzir o total de ministérios dos atuais 29 para 18 ou 19 e demitir 30% dos comissionados. Acredito, na verdade, que o capitão da reserva não sabe ao certo o que fará, não tem projetos claros, vive confuso. Ele tem até um jeito peculiar de mudar de opinião ou pedir desculpas por seus atos através das tais “caneladas”, como no encontro recente com a ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber, em que falou sobre sua desconfiança das urnas eletrônicas apontada durante a propaganda eleitoral: “É comum, na temperatura elevada da campanha, às vezes a gente dar umas caneladas”.
Caneladas à parte, o certo é que Bolsonaro e seus futuros ministros preparam um verdadeiro chute no traseiro dos trabalhadores. O economista Paulo Guedes, cotado para o super Ministério da Economia, já divulgou que durante o novo governo haverá uma nova Carteira de Trabalho, a Carteira Verde-Amarela, com menos encargos para o empregador e, obviamente, menos direitos e salários para os empregados.
De acordo com José Chaves, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho em Minas Geras e professor da PUC Minas, ”a Carteira de Trabalho Verde-Amarela pretende instituir a novidade da elisão trabalhista”. Em outras palavras, o desembargador define o que vai acontecer: “Elisão, tanto do ponto de vista semântico, como do econômico, significa suprimir algo. Na esfera fiscal, essa supressão significa alguma forma de renúncia tributária por parte do governo; na esfera trabalhista, importa em sonegação bruta de prestação econômica ao empregado. Em outras palavras, na elisão fiscal o governo renuncia receita própria; na elisão trabalhista, a renúncia é de direito alheio, do empregado”. Ainda segundo Chaves, “quem vai optar será o patrão, o empregado será o optado”.
Assim caminha-se então para mais um ataque a direitos históricos dos trabalhadores, com a mão do governo em prol da classe empresarial. Michel Temer na Presidência iniciou um verdadeiro tsunami contra os empregados ao aprovar a Terceirização para atividades-fim, seguida da Reforma Trabalhista que eliminou mais de 100 itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O mote de defesa de Temer era a promessa de gerar milhões de empregos com as mudanças trabalhistas. Nada disso aconteceu!
Pelo jeito, a saga vai continuar nas canetas de Jair Bolsonaro, sua equipe de ministros e um Congresso Nacional recheado de parlamentares conservadores, incompetentes, que vão formar a base de apoio do novo presidente.
E tem mais: o projeto dessa gente é maior, pois querem enfraquecer o poder dos sindicatos, como no caso do fim da Contribuição Sindical, para deixar os trabalhadores ameaçados, à mercê da boa vontade de patrões loucos para enxugar seus impostos e garantir menos direitos.
Só não enxergam isso os eleitores de Bolsonaro, fantasiados com o tal “mito” que ficou 28 anos na Câmara dos Deputados, caladinho, sem projetos importantes, representante do baixo clero, que acha bonito fazer o sinal de armas nas mãos e está convencido que tem capacidade para diminuir a violência, melhorar o país.
A Resistência a Bolsonaro se fortalece! E você, de que lado está?
José Augustinho dos Santos, o Augusto do Jornal, é presidente do SEECMATESP, 2º vice-presidente da FETHESP e diretor nacional de Finanças da CGTB
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