Reunião de Diretoria da federação foi realizada na Colônia de Férias da FETHESP, em Praia Grande/SP
A Diretoria da Federação dos Empregados em Turismo e Hospitalidade do Estado de São Paulo – FETHESP se reuniu na quarta-feira (07/12), em Praia Grande/SP, para discutir, entre outros assuntos, as ações da federação direcionadas para os profissionais da beleza no ano de 2016, as recentes modificações na legislação nesse setor e o balanço das negociações coletivas fechadas no segundo semestre.
O presidente da FETHESP, Rogério Gomes, que conduziu os trabalhos com os sindicatos filiados, abriu a reunião apresentando os resultados da primeira participação da federação na Beauty Fair 2016, uma feira de negócios internacional voltada exclusivamente para o profissional e comerciante do setor da beleza, realizada em setembro, em São Paulo/SP.
Presidente da FETHESP, Rogério Gomes, conduziu os trabalhos
O dirigente avaliou o trabalho desenvolvido pela federação nos quatro dias de evento como um sucesso. “Entregamos mais de 3 mil cartilhas de assédio moral, convenções coletivas e cópias do jornal Parceiros da Beleza. Conversamos com muitos integrantes do setor, dos salões gigantes de São Paulo e da política. O saldo que tivemos foi muito positivo.”
Outro fruto dessa experiência foi a formação do movimento “Conexão Beleza Sindical” entre a FETHESP, o sindicato Pró-Beleza e o Sindibeleza Patronal, que tem como objetivo discutir as mudanças e a representação sindical no setor da beleza. O movimento também poderá organizar, segundo Gomes, ações no estado que auxiliem os sindicatos filiados no entendimento das modificações na legislação introduzidas pela Lei Nº 13.352/2016, conhecida como lei do “Salão Parceiro e Profissional Parceiro”, sancionada pelo presidente Michel Temer em outubro.
A advogada Dra. Marilene Rodrigues auxiliou os sindicalistas no entendimento da nova legislação
A legislação, que regulamenta a relação de trabalho por parceria entre os profissionais cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, depiladores e maquiadores e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza, foi tema de uma apresentação realizada pela advogada Marilene Rodrigues, que ajudou os sindicalistas na interpretação do assunto. “Essa nova legislação foi construída em cima de uma lei de 2012, sobre a qual foram feitas inclusões com relação aos contratos de parceria”, explicou. “A Lei Nº 13.352 faculta que profissionais da beleza e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza firmem contratos de parceria. Chamo a atenção para essa situação: Faculdade da lei. Não é obrigatório. Ninguém está obrigado a fazer contrato de parceria. O salão não é obrigado a mudar o regime celetista que ele tinha e nem o profissional é obrigado a ser contratado como parceiro.”
De acordo com Rogério Gomes, a nova legislação reconhece que, em milhares de casos no mercado da beleza, não há vínculo algum entre profissionais e salões. “A lei possibilita a regularização dessa situação e traz proteção jurídica aos profissionais”, afirmou. “O sindicato tem que participar da construção do contrato de parceria. Está na lei. Ele será o fiscalizador disso. É a oportunidade que todos nós temos de trazer o profissional da beleza para dentro do sindicato”, acrescentou.
Dra. Marilene Rodrigues apresenta as modificações na legislação do setor da beleza
Plano habitacional e plano de saúde
Em parceria firmada com o presidente da FETHESP, Rogério Gomes, o presidente do Sindicomunitário-SP (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, Combate a Endemias, Proteção Social, Promoção Ambiental e Acompanhantes Comunitários do Estado de São Paulo), José Roberto Prebill, apresentou aos diretores da federação e demais delegados o plano de habitação encabeçado pelo sindicato.
Presidente do Sindicomunitário-SP José Roberto Prebill apresenta plano habitacional
A ideia de mostrar planos habitacionais e de saúde partiu do presidente da FETHESP para que os sindicalistas do grupo de turismo e hospitalidade possam discutir a extensão dos benefícios aos trabalhadores das categorias representadas no Estado de São Paulo.
O projeto habitacional apresentado foi aprovado pelo Programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, e inclui apartamentos de nível intermediário com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e garagem. Já o plano de saúde preventiva oferece benefícios em consultas e exames em clínicas em todo o Brasil.
Rogério Gomes, José Roberto Prebill e Leontino Braz
Ao final da apresentação, Rogério Gomes ressaltou a importância de os sindicatos filiados buscarem benefícios na área habitacional e de saúde para os trabalhadores, já que são dois dos principais problemas sociais da população brasileira.
Reunião de Diretoria da FETHESP
Negociações coletivas
A Diretoria discutiu o resultado das negociações coletivas dos empregados em lavanderias, manutenção e assistência técnica de elevadores, turismo e casas de diversões. Todas possuem data-base no segundo semestre.
Reunião de Diretoria da FETHESP
De acordo com o presidente Rogério Gomes, as negociações de 2016 foram mais difíceis do que nos anos anteriores. “A negociações caminharam numa linha dura e houve momentos em que tivemos debates mais acalorados, mas foram muito produtivas”, afirmou. “Vale ressaltar que, mesmo atravessando um momento de crise nacional, todas as convenções coletivas foram fechadas com 100% do índice de reposição inflacionária.”
Foram concluídas as convenções dos empregados em manutenção e assistência técnica de elevadores, com índice de reajuste salarial de 7,5%, a dos empregados em lavanderias, com índice de reajuste salarial de 8,5%, a dos empregados em empresas de turismo, com índice de reajuste salarial de 8%, e a dos empregados em casas de diversões, com índice de reajuste salarial de 7,8%.
Reunião de Diretoria da FETHESP
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