´Temos o plano de ser um sindicato de vanguarda´

Débora Simão dos Santos, presidente do Sindbel do Grande ABC e diretora suplente do Conselho Fiscal da FETHESP

Um mês antes de ser sancionada a Lei nº 13.352/2016 – “Salão-Parceiro”, que criou a modalidade de contratação por parceria entre salões e profissionais da beleza, o Sindbel do Grande ABC (Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Embelezamento e Higiene sem Direção Médica no Grande ABC) recebia do Ministério do Trabalho sua carta sindical.

Fundado em 2012 e com sede em Santo André/SP, o sindicato acompanhou de perto a tramitação do então projeto de lei nº 5.230/2013, de autoria do deputado federal Ricardo Izar (PP-SP), e pôde se estruturar de acordo com as mais recentes modificações na legislação do setor, o que inclui também a Lei nº 13.467/2017, da reforma trabalhista.

Com o início de suas atividades, o Sindbel se filiou à FETHESP e à UGT para ter apoio no trabalho que desenvolve nas 7 cidades do Grande ABC, onde a categoria carecia de representatividade. Atualmente, o sindicato tem como pontos fortes diretores que atuam diretamente na base, convenção coletiva de trabalho originária, que conta com cláusula de Participação nos Lucros e Resultados (PLR), e assistência jurídica na elaboração de contratos de parceria entre salões e profissionais do embelezamento.

Em entrevista ao departamento de Comunicação da FETHESP, a presidente do Sindbel, Débora Simão dos Santos, conta que o sindicato tem como uma de suas principais diretrizes prezar pela saúde do profissional do embelezamento, orientando-o sobre biossegurança e os riscos decorrentes do exercício da profissão.

Ela também relata como tem sido o trabalho nos primeiros anos de existência do Sindbel, cuidados que o profissional deve ter com relação aos contratos de parceria, reforma trabalhista, parcerias e planejamento de ações sindicais para os próximos anos. Confira.

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FETHESP: Gostaria que você falasse um pouco sobre a criação do Sindbel.
Débora Simão dos Santos: A região do Grande ABC fazia parte da base territorial de São Paulo, mas os trabalhadores e profissionais da beleza daqui se sentiam abandonados e não se sentiam representados. Eles queriam ter uma representação efetiva, uma vez que já havia um sindicato patronal na região, mas existia uma lacuna de representatividade da categoria profissional. A partir dessa necessidade, o Sindbel foi criado em 2012, e nós começamos a trabalhar até conquistarmos a nossa carta sindical, em setembro de 2016.
 

FETHESP: O Sindbel nasceu em um período em que o governo ataca o movimento sindical e os direitos dos trabalhadores. O sindicato está preparado para enfrentar esse momento difícil?
Débora: O SindBel está organizado de maneira mais moderna. Nós não estamos tão temerosos com todas essas mudanças implementadas pela reforma trabalhista, muito pelo contrário, estamos esperançosos que realmente vamos conseguir fazer a diferença. O Sindbel possui uma Convenção Coletiva originária capaz de confrontar a reforma e nós nos preparamos com antecedência com relação a essas medidas do governo, que trouxeram um retrocesso nas relações de trabalho e não vão gerar empregos como está sendo falado pelo governo.
 

FETHESP: O sindicato está tendo o reconhecimento da categoria?
Débora: O Grande ABC tem uma característica interessante, na qual as pessoas são mais ligadas onde elas estão. Para quem é de São Paulo o ABC parece próximo, mas para quem é do ABC, São Paulo não parece próximo. Isso contribuiu bastante para que nós tivéssemos aceitação. Nós estamos aqui, conhecemos as características da região, mas quem é de São Paulo não percebe que cada cidade daqui tem uma característica. Há um regionalismo, então nosso sindicato consegue entender Santo André, São Caetano do Sul, São Bernardo do Campo, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra e as características de cada um. Isso é muito bom e tem sido muito positivo.

Com o presidente da FETHESP, Rogério Gomes, na posse da Diretoria da federação

FETHESP: Por que a Diretoria do Sindbel optou pela filiação à UGT e à FETHESP?
Débora: A primeira coisa que nós buscamos foi uma filiação a uma grande central, então escolhemos a UGT, porque ela tem uma aproximação ideológica com o corpo da Diretoria, que é o sindicalismo cidadão, ético e inovador, que está dentro daquilo que acreditamos. Fomos muito bem recepcionados pelo saudoso (Eduardo) Pavão, pelo Mauro Ramos e pelo presidente Ricardo Patah. E nós começamos a buscar também filiação a uma federação. Visitamos algumas e, por fim, a FETHESP. Foi quando o Rogério (Gomes, presidente da FETHESP) nos recebeu muito bem e nos deu apoio logo de imediato, o que foi muito importante para nós, porque nosso sindicato não é grande e nossa base não é tão expressiva quanto a de outros sindicatos.
 

FETHESP: O que você espera da federação nessa parceria?
Débora: Um apoio efetivo de ações, porque nós temos o plano de ser um sindicato de vanguarda, isso significa atuar agora para que, lá na frente, possamos deixar um legado. Quero poder deixar o meu mandato dizendo: “nós começamos, deixamos esse legado e aqui está o plano para que o próximo possa dar continuidade”. Espero fazer parte dessa história e, é claro que a FETHESP, ao nos dar esse apoio, também vai colher frutos. Estamos deixando bem claro que nós estamos nessa caminhada juntos.
 

FETHESP: A cláusula da PLR (Participação nos Lucros e Resultados) é um diferencial da Convenção Coletiva de Trabalho do Sindbel. Como funciona?
Débora: Os donos dos salões vêm aqui com o contador, um representante escolhido pelos colegas da empresa que não tenha cargo de confiança. Nós sugerimos que essa PLR seja de um salário mínimo, ou 20%, caso o salão não tenha condições. Não se pode comparar um salão com o outro, mas o Sindbel garante, na Convenção Coletiva de Trabalho, no mínimo 20% de PLR. Caso não haja acordo, o salão paga ao empregado multa de um salário mínimo no mês de setembro. O empregado passa a ter metas definidas junto ao salão para ganhar essa PLR e o sindicato homologa o acordo. Nosso departamento jurídico é grande e explica o contrato para o profissional, porque, muitas vezes, quem está assinando é leigo, então deixamos claras todas as cláusulas. Deixamos a opção para que a pessoa se torne ou não associada nossa para que possa continuar recebendo a assistência jurídica. Como nós trabalhamos muito com mulheres, isso engloba também uma assessoria de pensão alimentícia.
 

FETHESP: Com relação à Lei do Salão-Parceiro e Profissional-Parceiro (Lei 13.352/2016), o que mudou no setor da beleza desde que a legislação entrou em vigor, em janeiro deste ano?
Débora: Na realidade, não mudou muita coisa. Essa lei veio trazer, em parte, uma característica tributária, não de relação de trabalho efetivamente. Ela quer dividir e repassar o tributo, mas não melhorar essa relação, que já existia no entendimento dos tribunais, pois havia decisões em que o funcionário, que era uma espécie de sócio oculto, ganhava a ação trabalhista que o reconhecia como celetista. O que ficou diferente é o intermédio do sindicato nesse processo. O que nós fazemos hoje, como sindicato? O empregado celetista vai seguir a convenção coletiva, mas quando ele opta por ser um parceiro, vai ser uma Pessoa Jurídica (PJ), e não vai mais fazer parte da nossa base. Nós enxergamos que, em muitos casos, a pessoa que está se transformando num PJ é, na realidade, um profissional que não tem nem condição de ter um negócio, e eu falo em todos os sentidos: Não ter uma consciência financeira de saber que ele é um ser humano, que os instrumentos de trabalho dele são as mãos e que, se ele se machucar, vai ficar sem receber. O que nós fazemos é orientar: “Você tem noção de que, ao assinar o contrato, se você machucar um cliente ou a si próprio, não vai mais ser corresponsável, mas sim o responsável?”. Então nós fazemos essa conscientização, alertamos e apoiamos o profissional nessa decisão, seja ela qual for.

Com Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores – UGT

FETHESP: Como tem sido a demanda para assistência com os contratos de parceria?
Débora: Temos trabalhado num ritmo alucinante, principalmente de segunda-feira, que, geralmente, é um dia que mal temos horário de almoço. Nossa convenção coletiva, que é uma das mais modernas da área no Brasil, foi chocante para as pessoas, porque antes de nós essa base estava abandonada.
 

FETHESP: O que o profissional da beleza deve saber antes de decidir ser parceiro ou não?
Débora: O profissional tem que pensar na saúde dele e fazer cálculo, e essa é a parte difícil. Ele vai poder fazer muitos contratos, mas precisa ter consciência de que é um ser humano, limitado pelo físico, pela fadiga, pelos movimentos repetitivos. Uma coisa é pensar: “vou ganhar mais”, outra é pensar: “vou ganhar mais, mas até que ponto vou conseguir dar conta de tudo isso?”. Essas são contas e pontuações que ele mesmo deveria fazer antes de tomar essa decisão. Na prática nós não vemos isso acontecer. Dependendo do profissional e do tamanho do salão, isso não vai ter vantagem, é uma análise que cabe só aos dois. É vantagem para quem possui uma cartela grande de clientes e consegue ter um faturamento expressivo, desde que tenha precauções, como salvar recursos para o futuro, ter um convênio médico que o cubra contra lesões por movimentos repetitivos ou, de repente, um braço quebrado. Esse profissional precisa ter ginástica laboral, e é essa consciência que nós, como sindicato, planejamos construir.
 

FETHESP: Nesse sentido deve haver uma fiscalização por parte do sindicato, pois muitas vezes o que é assinado não é cumprido.
Débora: Uma fiscalização séria também está dentro do nosso plano, porque há os cuidados da biossegurança. É preciso deixar o salão, o profissional e também a população conscientes de que o setor da beleza também possui a questão da saúde pública, uma vez que lida com corte, unha e outros procedimentos de estética e higiene que podem afetar a saúde e, se não for tomado o devido cuidado, há risco de proliferar doenças na população. Nós vamos atuar de forma intensa nessa área, trabalhar com biossegurança, ginástica laboral e lembrar o profissional de que ele é um ser humano com limitações físicas. Não adianta ele fazer um monte de contratos de parceria e acabar ficando doente.
 

FETHESP: É uma profissão com riscos...
Débora: Sim, no caso da manicure, por exemplo, ela pode contrair micose, hepatite e doenças, se não houver um rigor por parte do profissional e do salão. Imagine um alicate que não foi bem esterilizado sendo utilizado para cortar as unhas de diversos clientes. Qualquer corte que ocorra, uma bactéria pode entrar facilmente. O Sindbel possui um projeto para o futuro de criar algo como um “selo” de qualificação, a ser validado pelo profissional a cada dois anos, pois os protocolos de proteção e higiene mudam e o profissional precisa se atualizar sempre.

Débora e o advogado do Sindbel, Dr. Guilherme (esq.), palestram no Sindicato dos Padeiros de SP

FETHESP: O sindicato irá buscar parcerias para executar esse plano?
Débora: Pensamos em ter uma parceria com algum órgão ou escola de peso, como, por exemplo, o Senac, ou outras instituições que tenham um histórico. Queremos nos juntar com órgãos que avaliem os profissionais através de critérios sérios. Isso vai ser importante também para o salão, pois imagine ter o quadro todo de funcionários com esse selo.
 

FETHESP: O que acontece se o profissional atuar sem registro em carteira e sem contrato de parceria firmado com o salão?
Débora: Se não houver contrato vai existir vínculo direto de emprego. Se o profissional disser que não quer fazer o contrato, o salão é obrigado a registrá-lo. Se ele disser que não quer ser registrado, então não pode mais trabalhar no salão. Ou ele é parceiro ou é funcionário. Não há mais essa alternativa do autônomo no salão, o que, por um lado, é bom. Algumas pessoas aqui no ABC inventaram a figura do “freelancer” dentro dos shoppings. Ele entra às 10h e sai às 22h e pensa que está ganhando muito dinheiro, mas imagine ficar 12 horas numa posição de manicure, encurvado. No começo, você vai aguentar, mas é certo que, com o tempo, vai ter bico de papagaio e uma série de problemas de saúde, inclusive o LER, porque vai trabalhar seguidas horas com o alicate. Isso é grave, pois o “freelancer” não tem vínculo nenhum com o salão. Isso está totalmente errado. Por isso colocamos no nosso site uma página de denúncia e estamos recebendo muitas. O sindicato tem uma importância muito grande nessa relação de trabalho e de saúde pública, porque uma vez que essa pessoa fica doente, leva muito tempo para ser reabilitada. Então essa fiscalização aqui no ABC é muito atuante e nós planejamos, para daqui 4 anos, contar com tudo aquilo que temos em nos nossos projetos.
 

FETHESP: Por fim, gostaria que você falasse sobre a equipe do sindicato.
Débora: Nossa equipe é muito pequena, porque os nossos diretores atuam no mercado, ninguém abriu mão da própria carreira ou do trabalho para ficar aqui em tempo integral. Eles atuam na base nas áreas de barbeiros, estética, manicure, e é através deles que nós obtemos todas as informações. Nossa diretoria está na base se comunicando, e isso está fazendo a diferença. O Dr. Guilherme coordena a área jurídica, ele é muito experiente, tem mais de 30 anos nesse ramo, conhece muito bem a área sindical.