Em reunião realizada no dia 21 de julho, em Praia Grande/SP, a Diretoria da Federação dos Empregados em Turismo e Hospitalidade do Estado de São Paulo - FETHESP, conduzida pelo presidente Rogério José Gomes Cardoso, discutiu diversos assuntos de interesse dos trabalhadores, entre eles a nova cláusula que foi inserida na Convenção Coletiva de Trabalho 2016 dos empregados em institutos de beleza, que contempla a relação de trabalho por meio de parceria.
O presidente da FETHESP, Rogério José Gomes Cardoso, conduziu a reunião de Diretoria, em Praia Grande/SP
O tema tem ganhado repercussão uma vez que tramita no Congresso Nacional o projeto de Lei nº 5.230/2013, que dispõe sobre contrato de parceria entre profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza.
Para falar sobre o assunto foram convidados os consultores Paulo Bresciani, Del Rosário Cruz e Luís César Bigonha, especialistas em assessoria e contabilidade para salões de beleza, que realizaram uma palestra para os dirigentes sindicais.
Del Rosario Cruz, Paulo Bresciani e Luís César Bigonha, especialistas em assessoria e contabilidade para salões de beleza
O presidente do Sindicato dos Oficiais Barbeiros e Similares de São Paulo (Pró-Beleza), Márcio Michelasi, que assumiu a administração da entidade sindical mais antiga do grupo Turismo e Hospitalidade no final de 2012, também fez uma apresentação sobre o projeto de Lei conhecido como “Salão Parceiro”, que surgiu para tentar atender particularidades do segmento dos salões de beleza, induzindo profissionais e empresários do setor à formalização das relações de trabalho.
O novo dispositivo inserido na Convenção Coletiva de Trabalho em nível estadual estabelece que as empresas que mantenham contratação sob qualquer denominação (contrato de autônomo, contrato de locação, contrato de arrendamento, contrato de parceria e outros) deverão submeter tais procedimentos para orientação, validação e assistência das Entidades Sindicais Patronal e Profissional.
Márcio Michelasi é presidente do Sindicato dos Oficiais Barbeiros e Similares de São Paulo, entidade sindical fundada em 1932
Entre outros objetivos, a medida visa a dar segurança jurídica aos trabalhadores do mercado da beleza, segundo o presidente da FETHESP, Rogério Gomes. “Estamos tirando da informalidade uma grande quantidade de trabalhadores, que preferem o modelo de parceria. Isso é positivo e nós queremos contribuir para a criação de um movimento e de atividades que elucidem a esses companheiros, promovendo o entendimento dessa relação para que eles tenham condição de escolherem com os pés no chão.”
O presidente alerta, no entanto, que a relação de trabalho por parceria não permite imposição e subordinação. “A primeira coisa é entender as vontades. O empresário tem vontade de construir uma relação de parceria com seus empregados? Os funcionários têm vontade de partir para um movimento novo chamado parceria? Parceria é dar o braço ao outro e caminhar na mesma direção. Não é imposição. Parceria é vontade de participar de um processo como parceiro”, diz. “Trata-se de uma nova política de relação de trabalho que possibilita um mercado da beleza com seriedade, renda, tributação e representatividade sindical, hoje garantida por força da convenção coletiva e pela própria legislação, então se protege esse companheiro e se dá a ele condição de crescer”, acrescenta Gomes.
Presidente Rogério Gomes fala ao programa Pró-Beleza Chat, canal de comunicação do Sindicato dos Oficiais Barbeiros
Graziela Ceranto, presidente do Sindbeleza Santos, entidade sindical profissional filiada à FETHESP, ressalta ainda que a parceria implica em ônus e bônus para os parceiros, e, por isso, é necessário estudar com atenção antes de aderir ao modelo. “É fundamental fazer as contas na ponta do lápis. Um profissional que tenha hoje um contrato de autônomo não recolhe alguns impostos, mas como parceiro ele passaria a contribuir”, explica. “Cada caso é um caso, e você tem que estudar para saber todos os impostos que vai ter que pagar. Por isso é importante conversar com uma contabilidade, uma consultoria, com o seu parceiro e ver se aquilo vai compensar para os dois lados, porque é isso que significa parceria”, finalizou.
Graziela Ceranto, presidente do Sindbeleza Santos, entidade sindical profissional filiada à FETHESP
Outros assuntos
Na reunião de Diretoria da federação também foram discutidos outros assuntos relacionados aos trabalhadores das nove categorias abrangidas pela FETHESP. Confira os principais assuntos da pauta.
Eleições 2016: José Augustinho dos Santos, Carlos José da Silva e Homero Fraccari, dirigentes de entidades sindicais filiadas à FETHESP, se licenciaram de seus cargos para concorrerem às eleições municipais deste ano, conforme determina a Justiça Eleitoral.
Reforma da Previdência: A Diretoria da FETHESP, por meio do presidente Rogério Gomes, ressaltou que é preocupante o fato de estar em estudo pelo governo federal a possibilidade de revisão da isenção de impostos para as entidades do terceiro setor como medida para a realização de reforma da Previdência.
Como representante dos trabalhadores em instituições beneficentes, religiosas e filantrópicas no Estado de São Paulo, a federação irá interceder junto às centrais sindicais nessa questão. “Nossa leitura é que o setor pode sofrer com a perda de isenção. O trabalhador pode perder o emprego, algumas entidades podem vir a ter dificuldades financeiras e fechar, prejudicando o serviço social. À medida que você tira a isenção de uma entidade do terceiro setor de pequeno porte você prejudica a ação social que ela desempenha”, disse Rogério Gomes, que também é presidente do SindBeneficente. “É necessário que se tome muito cuidado com esse processo e que seja feito um estudo minucioso e profundo antes de retirar a isenção de uma entidade que faz e presta serviço social, porque o Estado não consegue atender, então nós precisamos preservar quem faz esse trabalho.”
Casas de Diversões: A Diretoria da federação, através do 1º secretário, Elisson Zapparoli, que também é presidente do Sindicato dos Empregados em Casas de Diversões de São Paulo e Região (Sindiversões), informou que foi dada entrada em pedido de liminar junto à Justiça do Trabalho para barrar a tentativa de criação ilegal do “Sindicato dos Trabalhadores em Casas de Bingos, Cassinos e Similares, de Guarulhos e Região”. O edital de convocação para assembleia geral extraordinária foi publicado na edição de 9 de julho do jornal Agora, chamando para assembleia dia 23 de julho, em endereço inexistente.
Elisson Zapparoli, 1º secretário da FETHESP e presidente do Sindiversões
Comunicação: O Departamento de Imprensa da federação apresentou, na ocasião, novas ferramentas de comunicação colocadas à disposição dos sindicatos filiados para a divulgação de ações sindicais, como o novo site, Facebook, Twitter, YouTube e o aplicativo para celulares, smartphones e tablets, disponível para os sistemas operacionais Android e IOS.
O presidente Rogério Gomes salientou que a federação está investindo no que há de melhor em termos de comunicação, tendo em vista levar informação de várias formas aos trabalhadores. “Hoje nós temos que estar conectados. Não há como administrar uma entidade sindical se você não se conectar. Informação e comunicação fazem parte do processo sindical, porque é uma obrigação levar, discutir e compartilhar informação. Então nós criamos e estruturamos um departamento específico e estamos com todas as ferramentas de internet disponíveis para atender essa demanda”, afirmou.
Colônia de Férias: Ao final da reunião de Diretoria foi apresentado um vídeo contendo imagens da reforma que foi realizada nos meses de junho e julho na Colônia de Férias da FETHESP, em Praia Grande/SP. Nesse período foi feita a manutenção da rede de esgoto, o que impossibilitou a utilização das dependências da colônia.
Além disso, foram revitalizados o salão de jogos e as salas de mamadeiras, de manutenção e de TV. A reabertura da Colônia de Férias tem previsão para acontecer no início do mês de agosto de 2016.
Reunião de Conselho: Também foi realizada AGO - Assembleia Geral Ordinária, do Conselho de Representantes da federação na Colônia de Férias, em Praia Grande/SP, na sexta-feira, 22 de julho, para prestação de contas do exercício de 2015. Presidiu a assembleia o Companheiro Marcio Michelasi, presidente do Probeleza, secretariado pela companheira Cleusa Almeida do Sitraenfa. O documento foi lido por Vinícius Bruno Arrivabene, chefe do escritório de contabilidade Arrivabene Limitada, e aprovado por unanimidade pelo corpo de diretores que integram o Conselho. Na oportunidade o presidente da FETHESP, Rogério Gomes, agradeceu o voto de confiança depositado na presidencia e diretoria da federação.
Vinícius Bruno Arrivabene, ladeado por Cleusa Almeida, Marcio Michelasi e Dra. Marilene Rodrigues, faz a leitura do Balanço 2015/2016 da federação, que foi aprovado em reunião de Conselho
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