Por Augusto do Jornal
O direito à moradia conforme determina a Constituição Brasileira de 88 foi conquistado na raça por centenas de pessoas que dividiam os espaços internos do Edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paissandu, em São Paulo. A antiga sede (abandonada) da Polícia Federal havia sido invadida para dar lugar ao sonho de gente que se nega a viver sem-teto, nas ruas, a mercê do destino, cansada de esperar o cumprimento de seus direitos sociais.
Um incêndio, porém, no feriado de 1º de maio de 2018, Dia dos Trabalhadores, roubou daqueles moradores a chance de continuar acolhidos por um teto – por mais precárias que fossem as condições. Em poucos minutos, o fogo consumiu tudo, inclusive o próprio prédio, que veio a baixo.
De acordo com Leilani Farha, relatora especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, o colapso do prédio em São Paulo mostra que a relação entre a falta de moradia e a morte é muito próxima. “É isso o que tiramos deste episódio: quando governos em nível federal e local fracassam em implementar o direito de moradia, grandes tragédias e mortes acontecem".
As palavras da relatora da ONU servem de reflexão e, ao mesmo tempo, de estímulo para cobrar das autoridades brasileiras a questão da moradia como prioridade. Só na cidade de São Paulo, existem mais de 25 mil pessoas vivendo nas ruas e a solução para o problema vem sendo empurrada pela barriga há anos, governo após governo. É preciso, no mínimo, ampliar os recursos destinados às construções de casas populares, com qualidade. E os prédios públicos e privados desocupados podem servir como alternativa de habitação.
Chega de omissão das autoridades! Solução para os sem-teto, já!
José Augustinho dos Santos, o Augusto do Jornal, é presidente do Seecmatesp, 2º vice-presidente da Fethesp, diretor nacional de Finanças da CGTB, e pré-candidato a deputado federal pelo PPL
